TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

STJ julgará divergência sobre incidência de IR sobre terço constitucional de férias usufruídas

O incidente de uniformização de jurisprudência tem o objetivo de uniformizar a interpretação do direito em um determinado tribunal para evitar decisões divergentes sobre um mesmo assunto.

Projeto impede suspensão de trâmite de projeto de lei por mandado de segurança

Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei

TST proíbe Correios de cortar salário dos empregados em greve

Foi fixada também uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão

Poder público deve fornecer tratamento médico para dependente químico

Respaldado na Constituição da República e na urgência da concessão do pedido o desembargador determinou a internação imediata de dependente de drogas

Mais de três mil processos são recebidos dos Tribunais Regionais por meio eletrônico

Para atender à urgência de sua tramitação, servidores das áreas Judiciária e do Processo Eletrônico acompanharam a entrada das primeiras ações em cada gabinete.

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Último juiz preso tem habeas corpus

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Proposta que tramita na Câmara estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF

O prazo limite vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou em Mandado de Segurança (MS).

Torcedor não tem legitimidade para questionar STJD

O torcedor não tem legitimidade para ajuizar ação junto à Justiça Comum para reverter ou anular decisão tomada pela Justiça Desportiva.