O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, na primeira quinzena de agosto, mais de três mil processos dos Tribunais Regionais do Trabalho por meio eletrônico. Eles se encontram, atualmente, entre os setores de Protocolo, Triagem, Autuação e na própria Coordenadoria de Processo Eletrônico, devendo ser distribuídos, nos próximos dias, para os Gabinetes dos Ministros.

Em relação às ações originárias, isto é, aquelas que são iniciadas no próprio TST, já foram autuadas mais de 30, incluindo Cautelares, Rescisórias, Correicionais e Mandados de Segurança. Para atender à urgência de sua tramitação, servidores das áreas Judiciária e do Processo Eletrônico acompanharam a entrada das primeiras ações em cada gabinete. Algumas liminares foram despachadas e publicadas no Diário Eletrônico. O primeiro processo eletrônico a ser encaminhado para inclusão em pauta foi a Reclamação 45041-19.2010.5.00.0000, de relatoria do ministro Brito Pereira, e deverá ser julgado pelo Órgão Especial na próxima sessão.

A Coordenadoria de Processo Eletrônico concentrou esforços, na primeira quinzena de agosto, em ações de suporte na utilização do novo sistema, de maneira a assegurar a prestação do serviço jurisdicional sem interrupções. A propósito, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TST esclarece que a interrupção ocorrida nos sistemas, durante parte do dia 13 (última sexta-feira), não tem nenhuma relação com o processo eletrônico. Após diagnosticado, o problema foi solucionado no mesmo dia.