Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Aprovada parte principal da PEC paralela

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário

Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher