Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Ação de indenização por danos morais

Embargos de divergência. Compensação tributária. Sucessivas modificações legislativas. Lei nº 8.383/91. Lei nº 9.430/96. Lei nº 10.637/02.

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

União estável. Dissolução. Partilha do patrimônio. Regime da separação obrigatória.

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber