Ofensa à integridade, mesmo não estética, maltrata a autoestima da vítima

grave acidente dentro do transporte coletivo público em razão de negligência

TJSP concede atendimento médico domiciliar a cliente de operadora

tratamento requerido em razão de seu grave estado de saúde, comprovado por laudo médico

Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso

que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas

Cidadã fica presa além do prazo e recebe indenização

No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa

TJSP nega pedido de reintegração a sócio de empresa médica

sócio em empresa de médicos. Ele cometeu falta grave, e, por deliberação da maioria, foi excluído do quadro

Projeto proíbe circulação de caminhões pesados nos fins de semana

muitos sinistros com vítimas fatais ou feridas em estado grave?, afirma o deputado autor do projeto

Advogada da União não tem direito à licença remunerada para estudar em outro estado

Benefício representaria grave lesão à ordem administrava. O ministro ressaltou que há cursos de

STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332

O Estado ressaltou que a decisão dos magistrados paulistas provoca grave risco de lesão à ordem

Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica

dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde

Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado

A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da

Diversas práticas criminosas autorizam prisão

Ainda que o crime tenha sido praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, a prisão torna-se

Estado do Pará pede suspensão de decisão que determinou fornecimento de remédio

mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará representa grave lesão à economia e à ordem públicas.

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

. Cerceamento de liberdade em aeroporto. Perda do vôo. Gravíssima conduta do réu que ensejou não menos grave violação à dignidade do autor.

Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas

determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.

Juíza manda plano de saúde autorizar colocação de próteses

, idosa e portadora de aneurisma de aorta abdominal grave.

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.

Erro médico. Atendimento emergencial em função de acidente de trânsito.

Ausência de lesão e melhora do quadro clínico do paciente que importam em alta.

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.