Juiz determina devolução de contribuição indevida

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Loja indeniza por acusação de furto

Previdenciário. Rurícola. Auxílio-doença. Lei nº 8.213/91. Condição de segurada especial demonstrada através de início de prova material corroborado pela prova testemunhal.

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores