Juiz extingue pena de advogado por prescrição

Hotel indeniza por falta de água quente

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hotel Constantino, da cidade de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais. Eles sofreram uma série de transtornos durante sua lua-de-mel no estabelecimento.

Abandono afetivo não gera dano moral

Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor. Assim concluíram os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao confirmar decisão que nega a uma desempregada residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Judiciário discute cortes no orçamento

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA