1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 88747, impetrado pelo representante legal da Roncar Indústria e Comércio Exportação LTDA, Antônio Carlos da Silva.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus (HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa de roubo e extorsão (artigo 157, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

O Bruxo do Cosme Velho ao explorar a divergência política dos irmãos gêmeos, conseguiu transcender a crítica meramente político e, atinge a questão dos dualismos contraditórios e, nos faz refletir sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito sucessório brasileiro. Enfim, Machado de Assis mostrou que o destino do homem permanece uma questão de fé, tanto para a religião como também para ciência.