Home- busca: Lei penal
Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal
José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:02
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:58
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2018 - 15:47
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Furto Qualificado
Penal. Dosimetria.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:24
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena
Processual Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55
Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva
Processual Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:50
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Homens são condenados por crime
Ação Penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:40
Acusado de matar a garfadas vai a júri
Ação Penal
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:10
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:40
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:25
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:35
