Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Assinatura básica mensal da telefonia é considerada legal

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

TJMG altera regime prisional de avós devedores

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto