Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Renan se compromete a ajudar os municípios

Os tortos e os direitos

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

CDA vale apenas com valores discriminados