Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 13:07
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 11:53
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 14:29
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:47
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:32
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:16
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:16
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:28
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 15:14
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:22
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:28
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 17:06
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 11:41
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:48
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio (CP, art. 121, caput, C/C art. 14 e art. 29, caput).

Ressalte-se que o intento criminoso só não foi levado à suas derradeiras consequências por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, uma vez que a vítima foi prontamente encaminhada ao hospital e resistiu aos ferimentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais. Furto em estacionamento de supermercado.

Enredo probatório coerente. Recurso parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:19
O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial

Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:42
Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 14:11
Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP
Divulgação do nome de crianças e adolescentes descumpre o ECA

Home