TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Comissão aprova criação de cargos em ministério

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Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

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Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

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