Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Pronúncia. Homicídio qualificado. Júri. Desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte.

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

(Saraiva), Estatuto do Desarmamento (Saraiva), Crimes de Trânsito (Saraiva, no prelo), e Lei de