Semana da Conciliação no TRT-PR atendeu 2 mil pessoas em dois dias

Foram realizados 485 acordos, que somaram R$ 4,8 milhões

Motorista que infringe regra deve reparar dano

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010, que pretendia rever posicionamento monocrático acerca do tema.

D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).

Justiça determina que o Estado do Ceará forneça medicamento gratuito a paciente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Ceará, que requereu a suspensão da decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

Cabeleireiro indeniza cliente por danos em tratamento para clarear os fios

Um cabeleireiro de Belo Horizonte terá que indenizar uma cliente em R$ 2 mil por danos morais e R$ 500 por danos materiais pelo cabelo dela ter sido severamente danificado após tratamento para clarear os fios.

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá

O presente texto expõe as diferentes lutas dos negros no Brasil e nos EUA e, aponta para cruel invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

parágrafo único, inc. I, do art. 1º da Lei 7.492/1986, recentemente alterado pela Lei 14.478, de 2022

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

. 3º da lei nº 6.938/81 conceitua o meio ambiente de forma ampla. O artigo supracitado considera o meio

Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego de homem que prestava serviços em fazenda da ex-companheira

Os julgadores entenderam que os serviços executados por homem em fazenda de ex-companheira ocorreram em interesse da relação conjugal.