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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:26
FUNRIO deve devolver dinheiro recebido para realizar curso de formação da DPRF
O valor é referente às despesas que a ré teria com o pagamento de professores que lecionariam em curso de formação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), que não mais será organizado pela FUNRIO.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:45
Câmara Criminal mantem condenação de Policial Militar que exigia dinheiro a motorista
O Desembargador Luiz Mendonça negou provimento a apelação 0038/2009 mantendo a condenação do policial militar Ronildo Santos Alves condenado pelo crime de Concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal Militar.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 17:00
Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens do ex-deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), incluindo bens das empresas das quais é sócio e que possam ter mantidos contratos irregulares e sob suspeita com o governo do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:26
TST cassa sentença que havia determinado a penhora de dinheiro em execução provisória
O Banco Rural conseguiu restituir valores em dinheiro, penhorados para o pagamento de débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:40
Construtora que não entregou imóvel no prazo é obrigada a restituir dinheiro
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará manteve, a sentença de 1º Grau que condenou a empresa ACC Construções LTDA. a restituir a quantia de R$ 22.866,50 a Addison de Sousa Alcântara e Maria Albany Nogueira Alcântara.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 18:39
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 09:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:00
PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Lei Muda

"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:04
É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da Câmara dos Deputados?

Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:41
Décima Primeira Turma confirma condenação de homem por utilizar dinheiro falso em shoppings
Réu efetuou compras com uso de cédulas de R$ 200 que continham a mesma numeração
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:53
Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:23
Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência
A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:33
Sua música tem milhões de views e não vejo dinheiro dos direitos autorais!!!

Por que será? O que fazer?
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 13:13
Quanto dinheiro é preciso para ser feliz? Pesquisa revela os valores
Estudo revela os países mais felizes do mundo e a relação do dinheiro com a felicidade.

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