Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.

Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade

de no Rio de Janeiro, não poderá recorrer em liberdade.

Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade