O LGPD e o compliance nas empresas

Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por

Evento gratuito sobre LGPD em Condomínios reúne grandes nomes da área do Direito Condominial em Campinas

O encontro acontece no King Coworking e público-alvo são síndicos e Administradoras da região.

CPF deve ser gratuito para os reconhecidamente pobres

Ação Civil Pública

Mensagens fora do expediente podem gerar pagamento de hora extra

Mesmo em home office, funcionários não devem exceder o limite de horas trabalhadas.

Entenda o impacto da LGPD em escritórios jurídicos

Entenda neste post como a LGPD impacta nos escritórios.

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Sexta Turma mantém condenação de advogado acusado de divulgar pornografia infantil na internet

O advogado norte-americano teve sua condenação de quase três anos de reclusão mantida pelo STJ. Ele é acusado de publicar fotos pornográficas envolvendo crianças

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.

Reforma do IR: como isso afeta os investimentos financeiros?

A proposta de reforma do Imposto de Renda incomodou muitos investidores, principalmente os dos fundos imobiliários. Dr. Angelo Ambrizzi, do escritório Marcos Martins Advogados, aborda as mudanças no artigo abaixo.

Notificações por falhas na segurança aumentam 54%, aponta ANPD

Crescimento foi registrado em 2022 se comparado com ano anterior, detalha o primeiro relatório divulgado pela autarquia com base no previsto pela LGPD.

O Privacy by Design como ferramenta de adequação à LGPD

Por Mônica Villani.

Os provedores de Internet sob pressão da LGPD e dos crimes cibernéticos

Por Marielen Cristiane Estevo.

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?

Por Thais Cordero.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

O que os Partidos Políticos e candidatos devem saber sobre a LGPD para evitar sanções durante a campanha eleitoral?

Por Juliana Callado Gonçales.

O Estado de Direito e os Black Blocks

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou recentemente o projeto de lei que proíbe o uso