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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:37

Como a franqueadora deve agir em caso de falecimento do franqueado?

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que o contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43

Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões

empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:09

Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?

forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55

Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 17:45

Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista

machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:01

Empresa não é culpada por ação truculenta da polícia em greve de trabalhadores

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:11

Fraude à execução não pode ser presumida quando bem é vendido por sócio da empresa insolvente

durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:13

Excesso de garantia justifica cancelamentos

sentido de determinar o levantamento das hipotecas constituídas sobre imóveis de propriedade do ora
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 17:30

Empresa é condenada ao pagamento de indenização por detonação de rochas

de milho existente em sua propriedade, por conta das detonações promovidas por aquela empresa.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53

Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:20

TJ veda doação de bens sem autorização do curatelado

interposto por I.M. solicitando autorização para realizar doação de um imóvel de sua propriedade e de
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:39

Empresa Santo Antonio deverá indenizar passageira acidentada em ônibus

Taguatinga que condenou a empresa de transportes Santo Antonio Ltda a indenizar uma passageira acidentada em ônibus de sua propriedade em 5 mil reais.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 11:19

Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício

reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:31

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Outubro de 2025 - 12:24

Licenciamento Ambiental: um novo marco para o Brasil

Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:47

Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:55

Professora que lecionava para alunos especiais tem direito à gratificação

Tal benefício foi instituído pela Lei Distrital 540/93, vindo a ser alterado depois pela Lei 4.075/07
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. Contribuição previdenciária.

Artigo 3º, I, da Lei nº 7.787/89, e artigo 22, I, da Lei nº 8.212/91. Compensação.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:50

STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional

O STJ decidiu, ainda, que a lei regente do SFH (Lei n. 4.380/64) não estabelece limitação dos juros remuneratórios.

Exibindo resultado de 2541 até 2560 de um total de 58523

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que o contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias.

empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir

forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.

machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja

trabalhadores em sua propriedade. Ao contrário, trata-se de exercício regular de um direito, não

durante todo o processo. sem ter ciência da penhora realizada, o sócio executado vendeu a propriedade a

sentido de determinar o levantamento das hipotecas constituídas sobre imóveis de propriedade do ora

de milho existente em sua propriedade, por conta das detonações promovidas por aquela empresa.

propriedade da agravante, na verdade pertencia ao seu pai, conforme entendeu o colegiado julgador.

interposto por I.M. solicitando autorização para realizar doação de um imóvel de sua propriedade e de

Taguatinga que condenou a empresa de transportes Santo Antonio Ltda a indenizar uma passageira acidentada em ônibus de sua propriedade em 5 mil reais.

reclamante que alugava veículo de sua propriedade a uma construtora para o transporte de seus

um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)

Tal benefício foi instituído pela Lei Distrital 540/93, vindo a ser alterado depois pela Lei 4.075/07

Artigo 3º, I, da Lei nº 7.787/89, e artigo 22, I, da Lei nº 8.212/91. Compensação.

O STJ decidiu, ainda, que a lei regente do SFH (Lei n. 4.380/64) não estabelece limitação dos juros remuneratórios.

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