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Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido

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Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

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Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

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São Paulo (TJSP) que acolheu o parecer do MPSP pelo arquivamento de dois inquéritos policiais que

Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em ação de modificação do regime de comunhão

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

Com base nesse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP

Quarta Turma nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular

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., de São Paulo, a cobrança de multa entre 25% e 100% do valor do contrato nos casos de desistência da viagem.

Reincidente condenada por furto de ovos de Páscoa e outros bens continuará presa

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