TJ confirma aprovação de aluna

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

Mandado de Segurança. Fazenda Pública. Débito de pequeno valor. Individualização do crédito apurado. Execução direta. Legalidade.

Mandado de Segurança - Fazenda Pública - Débito de pequeno valor.

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).