MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso

O Ministério Público Federal (MPF) em Passos (MG) recomendou ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) que divulgue as notas das provas objetivas aos candidatos convocados para a prova prática do concurso público que está sendo realizado no campus de Muzambinho (MG).

Aluna impedida de concluir curso deve ser indenizada

A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

TJ confirma condenação por pirataria

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por três votos a dois, a favor da condenação de um morador de Uberlândia pelo crime de pirataria.

Condenado estrangeiro expulso do País que procedeu a reingresso

Inclusão de nome de devedor sem prévio aviso enseja condenação

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Projeto pode deixar réu portar arma

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.