PF apreende no Rio cocaína escondida em vasos de plantas

Três homens ? um italiano e dois brasileiros ? foram presos e encaminhados ao sistema carcerário do estado.

Justiça determina a suspensão de contratação da Cesgranrio para organização do concurso dos Correios

Os Correios afirmam que já estão sendo tomadas as providências cabíveis com o objetivo de garantir a continuidade do processo, ficando mantido o cronograma do concurso.

1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria

O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.

Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.

Turma decide: ausência paterna não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Déficit da Previdência atinge quase R$ 3 bilhões em junho

A Previdência Social registrou déficit de R$ 2,78 bilhões em junho, acumulando resultado negativo de R$ 22,83 bilhões nos seis primeiros meses do ano, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Previdência Social.

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Princípio da bagatela não se coaduna com periculosidade social da ação

HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva

O advogado pede a concessão liminar de alvará de soltura e, no mérito, a confirmação da medida.

Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc

Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública