Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva

O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.

Carro do filho de devedora não vai à penhora

A 8ª Turma do TRF/1ª manteve decisão que desconstituíra a penhora realizada do carro do filho de devedora e afastou hipótese de fraude à execução.

1ª Turma: Justiça militar não tem competência para julgar civil que falsificou documento público

A falsidade de tais documentos, embora para utilização civil, atenta contra a Administração Militar.

Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral

Governo decide obrigar Volks a fazer recall do Fox

A Volkswagen terá de fazer um recall a todos os proprietários dos automóveis Fox fabricados a partir de 2003 para reparos que evitem danos físicos aos usuários.

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Justiça alemã garante anonimato na internet

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Rubens Approbato Machado completa 50 anos de advocacia e se torna "Cidadão Paulistano"

Mantida prisão preventiva de delegado paulista