Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Conselho pede a inclusão de deficientes

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

Continua suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação de aquisição do controle acionário da companhia, cem por cento das ações com direito de voto da sociedade denominada Rodonorte ? Concessionárias de Rodovias Integradas S/A.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

TST nega cobrança de contribuição sobre não-sindicalizados

A sinalização do TST acontece ao mesmo tempo em que o tema divide opiniões entre os envolvidos na proposta de reforma sindical, objeto de futuro exame do Congresso Nacional.