Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).