Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

CARF: responsabilidade da empresa no enquadramento da alíquota do GILRAT

CARF decide que a alíquota do GILRAT depende da atividade preponderante por estabelecimento e reforça a responsabilidade da empresa pelo correto CNAE declarado

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado

2024: o ano da cannabis no Brasil

2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário

”Reforma Tributária em Debate”: seminário reúne especialistas para discutir propostas e impactos

O evento é organizado pela Comissão de Direito Financeiro Tributário do IABJ. Serão concedidas cinco horas e meia de estágio para os participantes

Mesmo depois de muitos anos do falecimento e com mais óbitos na família é possível iniciar um Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser aberto a qualquer momento em qualquer Tabelionato de Notas mas sempre através de Advogado

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença

Reforma Tributária: uma estratégia de sedução das massas

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta