Empresário consegue HC para depor na CPI da Pedofilia nesta terça-feira (14)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF permite ao empresário O.R.N. ser acompanhado de seu advogado e ter a gravação de suas conversas telefônicas preservadas durante depoimento à CPI Pedofilia.

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Nota à imprensa - AMB

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"