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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:27
Opinião: A vitória de Joe Biden representa alívio para imigrantes em todo o mundo
Por Michele Hastreiter.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:06
A sociedade do espetáculo e as suas sequelas
O presente artigo aborda a prisão do ex-presidente Michel Temer e os consectários jurídicos que envolvem a decisão.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:19
Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz Conselho Nacional de Justiça
Isso se nenhuma nova ação fosse impetrada, informa levantamento. Conselho Nacional de Justiça divulgou números do Judiciário nesta segunda.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 12:27
Investigação contra a construtora Queiroz Galvão abre flanco que pode atingir PSDB e PMDB
Delatores revelaram à Lava Jato as relações da empreiteira com os dois partidos; Sérgio Machado (foto) relatou ‘medo’ de delação de executivos da construtora.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 17:21
'Impeachment foi para tentar interromper investigações da Lava Jato', diz Dilma Rousseff
A presidente afastada chamou o processo de impeachment de "fraudulento e golpista", afirmando que não cometeu crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:48
Justiça de São Paulo envia a Sérgio Moro denúncia do tríplex e pedido de prisão contra Lula
O encaminhamento do processo para a Justiça Federal foi determinado por decisão desta segunda-feira (14) da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que analisou a denúncia contra Lula apresentada pelo MP-SP.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 12:25
Manifestações pelo Brasil - O dia "D" do início da recuperação do espírito democrático!
Não vislumbramos a implementação de um artigo jurídico como costumeiramente. Falamos em linguagem popular como cidadão comum apartidário, em nome dos que defendem a Constituição de 1988. Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:32
Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras
Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores no Comperj porque a empreiteira já havia fechado um negócio de R$ 3,4 bilhões com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:58
CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas
A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o Ministério Público, propondo a abertura de ação por improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff e o indiciamento de Graça Foster
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 16:50
A desconstrução do PT
“O discurso do PT é 80% mentira e 20% malandragem.” Fernando Gabeira
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20
Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"
Das manifestações que brotaram das ruas nos últimos dias ficou visível a insatisfação popular provocada por um mal-estar que atinge a sociedade brasileira. Esse mal-estar pode ter sua gênese (entre outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 12:15
Delegação de competência para Justiça estadual não alcança ação indenizatória contra empresa federal
Mesmo nas localidades onde não há vara da Justiça Federal, o juízo estadual não tem competência para processar ação indenizatória contra empresa pública federal, por falta de previsão legal específica
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:35
Qual é o seu movimento?
O que diferencia os movimentos cívicos e sociais é mais o resultado que postulam que o propósito que os fundamenta.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:40
Ex-deputado distrital é condenado a ressarcir erário e pagar danos morais à sociedade
O ex-deputado foi condenado a ressarcir em R$ 3 milhões de reais o erário pelo envolvimento em um esquema de propina descoberto pela PF na "Operação Caixa de Pandora"
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:20
Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo
Apesar de ter conseguido trocar o nome, os documentos ainda a identificam com "masculino"
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:40
Mantida decisão que anulou eleição no Vasco em 2006
As irregularidades haviam sido constatadas antes mesmo da eleição, quando se verificou a existência de mais de mil sócios que, embora em situação irregular, estariam autorizados a votar nas eleições
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:09
Tiririca: "Estou meio perdidão"
Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:21
Serra reclama de Lula na campanha e diz que Brasil ?mudou para pior?
Tucano defende regulamentação da ação de presidente na campanha. Ele citou Itamar Franco (PPS) e Fernando Henrique (PSDB) como exemplos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
17 anos para autor de homicídio praticado na comunidade Chico Mendes.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
