TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Parlamento está aberto à sociedade

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado