TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Tributário. Incidência de ICMS na habilitação de telefone móvel celular. Impossibilidade.

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT