Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.
Jurisprudência » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Remessa necessária.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:17

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:09

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 12:16

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:28

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 53400

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada.

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Adesão ao PAES. Débito consolidado: exclusão dos valores relativos à majoração da alíquota da COFINS (art. 8º da Lei nº 9.718/98).

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.

Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Remessa necessária.

Habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Ofensa aos princípios da inocência e do devido processo legal. Inocorrência.

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Tutela antecipada. Contrato de financiamento bancário. Depósito de valores incontroversos.

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos