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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:24
Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT
Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:33
Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:44
Como transformar advogados em gestores de negócios?
Por Camila Machado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:31
Mantida validade de norma coletiva que prevê contribuição de empresa para sindicato profissional
Não houve prova de ingerência das empresas nas atividades sindicais.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:38
Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista
Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:36
Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2022 - 13:19
ESPORTS: formas de contratação de atletas de esportes eletrônicos
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
Para a 8ª Turma, a estabilidade provisória protege o empregado que representa a sua categoria econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:09
Medida Provisória que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos é aprovada pela Câmara
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:06
Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso
Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:47
Doação inoficiosa: o que é como proceder diante de sua ocorrência
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 13:32
Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo
Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 09:56
TST rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração
Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória.
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Blog Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:18
Especialista explica novas regras para o teletrabalho
Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 10:52
TST restabelece parcela-prêmio a diretor de empreiteira transferido para Angola
Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:57
No mês das mulheres, conheça os direitos das trabalhadoras
Por Deolamara Bonfá.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:52
Cálculo do ITBI deve considerar o valor de venda do imóvel
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:43
Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador
Por Ariel Palmeira.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:18
Confira como as empresas podem prevenir e evitar o burnout, classificada como nova doença do trabalho
Especialista explica que é importante que as empresas realizem medidas preventivas para evitar as condições de trabalho estressantes e nocivas ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:51
Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a existência de crédito privilegiado instituído, como acessório daquele, na mesma relação processual.
