Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

As propostas de Lula e de Alckmin

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.