Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

Novo ministro

Justiça decreta prisão preventiva de PM acusado de matar namorada dentista

Denúncia contra militar foi oferecida pelo MP; corpo de sua companheira foi encontrado com marcas de tiros

Quarta Câmara condena banco por danos morais e cliente deverá receber indenização por cobrança indevida

O banco realizou o desconto de empréstimos não solicitados em conta corrente

Passageiro será indenizado após cair de vagão

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

Indeferida liminar de associação contra desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

A decisão foi unânime.

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima Ely Felipe, sua ex-namorada, iniciando com ela uma discussão em via pública. Na sequência dos fatos, o denunciado apontou a arma para a cabeça da vítima, desferindo-lhe um único disparo fatal na testa

Concessionária é condenada por vender carro que não era de sua propriedade

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.

Recurso especial a que se nega provimento.

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque