Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

TRT-SP distribui processos em público

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

TRE nega direito de resposta a Serra

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória de inexistência de débito relativo à recuperação de consumo não faturado.