Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Projeto transforma Bolsa Família em lei

Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado

Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook

Justiça condena ex-prefeito de Paiçandu por concessão irregular de prédio público

O político foi condenando a suspensão de seus direitos por oito anos, além da perda da função pública e pagamento de multa civil

Inconstitucionalidade. Criação de cargos em comissão. Leis municipais.

Atribuições técnicas não correspondentes à chefia, direção e assessoramento

Condenado homem que praticou assalto em Curitiba

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de roubo

Menino de 11 anos atropelado em MS sofreu fraturas e fez cirurgia plástica

Garoto sofreu duas fraturas na perna direita e não corre risco de morte. Testemunhas disseram à polícia que condutor fugiu sem prestar socorro