2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Futuro presidente do STF busca reaproximação com juízes

Ricardo Lewandowski é defensor de propostas de interesse de magistrados, mas combatidas pelo governo federal

STF envia ação contra Azeredo para MG e não julgará mensalão

Ex-governador de Minas Gerais renunciou ao cargo de deputado federal apenas depois que PGR apresentou denúncia ao Supremo

STF nega direito a novo recurso no mensalão a ex-dirigentes do Rural

Corte manteve entendimento que exige ao menos 4 votos favoráveis

Decisão sobre réus do mensalão teve momentos de tensão

Apesar de o STF ter concordado com a prisão imediata das principais acusados, palavras como chicana e manipulação foram proferidas por ministros descontentes