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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Dia da Democracia
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 16:36
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00
Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
Os Donos da Razão

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Conselheiro Executivo
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Garagem ao Sucesso

, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:23
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Elementos da Equiparação Salarial

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 09:48
Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica
Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:03
Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção
Nome afetivo é aquele dado pela família que pretende adotar a criança
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 13:20
TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo
A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:49
Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

Ação de Reparação de Danos
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:28
Questões de Direito Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:45
Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:55
Os efeitos da insolvência transnacional para empresas em Recuperação Judicial

Por Camila Somadossi Gonçalves da Silva, Ligia Cardoso Valente e Giovana Cantelli Galassi.

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