Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Recurso de revista. Nulidade do v. Acórdão regional proferido nos embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade

Para a Sexta Turma do TST, legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o acréscimo salarial

Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria

Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.