TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Ofensas pelo Orkut geram indenização

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Ação policial gera indenização

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico