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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:26
Drex ou Bitcoin: o que esperar da nova moeda digital brasileira?
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:07
Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:52
Justiça condena homem por estupro da filha menor de idade
A Decisão é da 1ª Vara Criminal de Hortolândia.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:57
IAB rejeita resolução do STJ que fixa em cinco minutos tempo de fala de advogados
Segundo o parecer, o prazo de cinco minutos, “além de extremamente reduzido para qualquer sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:20
Lei para assembleias virtuais cria segurança no pós pandemia, diz Bueno, Mesquita & Advogados
Para advogados do escritório, legislação recém sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro cria condições para que mais pessoas deliberem sobre temas relevantes em reuniões organizadas por organizações da sociedade civil e condomínios.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:17
Posso perder a guarda dos meus filhos se pedir pensão?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:43
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:14
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:03
Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares
STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 14:14
Supremo Tribunal Federal valida uso de algema em réu de 60 anos, durante audiência
Súmula vinculante que limita o uso das algemas é texto genérico, que não foi editado para levar à nulidade processual, entendeu a 1ª Turma da corte.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 09:06
OAB reforça que uso de celulares pela advocacia não é proibido em audiência
Para Charles Dias, privar o advogado do uso de seus instrumentos de trabalho durante as audiências é cercear o exercício integral e pleno da advocacia.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:41
MPs Federal e estadual só podem atuar em litisconsórcio em ação com razão específica
Segundo o relator do recurso, é certo que tanto o MPF quanto MP estadual possuem, entre suas atribuições, a de zelar pelos interesses sociais e pela integridade da ordem consumerista. Entretanto, isso não significa que devam atuar em litisconsórcio em ação civil pública sem a demonstração de alguma razão específica que justifique a presença de ambos na ação.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:59
A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz
Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte Superior Trabalhista, contida no "Informativo TST - nº 116", e que pode vir a alterar futuramente o então entendimento consolidado na Súmula 418
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:21
Empresa é condenada por publicação indevida
Por publicar em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa, a empresa foi condenada a pagar indenização
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:30
Congresso decide nesta semana se mantem veto contra novas cidades
Para governo federal, projeto de Lei pode aumentar gastos públicos; defensor da proposta fala em redistribuição de recursos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:15
Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA
Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:30
Desembargador 'ensina' Google a encontrar vídeo ofensivo
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve liminar que obriga a Google Brasil a retirar do Youtube vídeo ofensivo a gerente da agência dos Correios no Município de Taquara (RS)
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:00
Decisão judicial traz alívio para pais biológicos
O casal obteve o direito de registrar em cartório, como filha legítima, a criança que foi gerada pela irmã da autora, que é incapaz de engravidar
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 18:05
Motorista de ambulância será indenizado por ser algemado ao conduzir criança para hospital
O motorista de ambulância será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido parado por viatura policial quando levava uma criança ao hospital
