Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

Princípio da motivação dos atos administrativos

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00

Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Aspectos fundamentais da propriedade produtiva

Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00

Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

I - Delitos Negligentes: Violação do dever e resultado

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

A loucura e o suicídio - qual a distinção?

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Convênio - Conceito

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Breves considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório Fernandes Advogados Associados.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15

Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo

Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:00

Câmara aprova Lei da Palmada, rebatizada de Menino Bernardo

Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:41

Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:51

Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:18

Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha

Por Emanuelle De La Noce Fernandes.
Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:05

Importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19

Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 14:24

Ministro Dias Toffoli manda soltar Paulo Bernardo apontando 'constrangimento ilegal'

Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:17

Prefeitura de São Bernardo do Campo não precisa canalizar córrego

A autora alega que a prefeitura construiu galerias e fez canalizações ao redor de sua propriedade, mas não incluiu no cronograma de obras o seu terreno

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 7619

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda

Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: [email protected]

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda

Alexandre Lima de Almeida, Advogado. Pós-graduando em Direito Processual Civil. Sócio do Escritório Fernandes Advogados Associados.

Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes

Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado

A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo.

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos

Por Emanuelle De La Noce Fernandes.

Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.

Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.

A autora alega que a prefeitura construiu galerias e fez canalizações ao redor de sua propriedade, mas não incluiu no cronograma de obras o seu terreno

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