Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Quem cuida de você, é você mesmo!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Habeas Corpus. Tribunal do Júri. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Absolvição cassada pelo tribunal de origem. Veredicto. Soberania.

Habeas corpus - Tribunal do Júri - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso