Caracterização de dano moral: julgamento pondera risco de banalização

12ª Câmara dá provimento a recurso patronal e retira da condenação verba indenizatória por danos morais

Julgamento por exploração de rádio clandestina cabe à Justiça Federal

A Justiça Federal é quem deve processar e julgar ação de exploração de serviço de telecomunicação por rádio clandestina.

Suspenso julgamento sobre tributação das seguradoras pelo PIS/COFINS

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do STF, de ED

Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina

Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Réu sem algemas tenta agredir juiz durante julgamento

Um julgamento que seria realizado nesta terça-feira, dia 9, na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, quase acaba em agressão.

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.

Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.

Julgamento extra petita. Inocorrência. Adicional de insalubridade. Natureza jurídica salarial.

Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia