2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Reafirmada incompetência do CNJ para intervir em decisões de natureza jurisdicional

Segundo a ministra, “o levantamento de consideráveis valores” antes do julgamento de recurso de

Judiciário suspende Decisão do TCE

O acórdão do TSE está suspenso até o julgamento definitivo da ação judicial que julgou irregulares

Embargos de declaração sem assinatura não interrompem prazo recursal

O julgamento de recurso ordinário intempestivo viola o artigo 895, alínea a, da CLT, e ofende a

Toffoli ignora pedido de urgência e reafirma que só analisará prisão em 2ª instância em 2019

Na quinta-feira (27), Ricardo Lewandowski liberou para julgamento recurso de Lula contra a decisão

Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí

julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.

Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena

de 15 anos pelo tribunal do júri, vem sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ainda não concluído.

Defesa do ex-presidente Lula desiste de recurso com o qual tentava suspender prisão

Se no julgamento do recurso, Supremo decidisse que ex-presidente está inelegível, defesa não teria

Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

condenação fosse de R$ 5 milhões. No julgamento, os ministros destacaram a gravidade do problema.