Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, atendeu pedido da União e suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

Decisão interlocutória.