Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

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Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

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