Home- busca: Juizado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:29
Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz
Ausência de técnica necessária para prestação de serviço.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:28
Empresa de telefonia deverá pagar em dobro cobranças indevidas feitas à cliente
A sentença fixou a quantia de R$ R$ 6.016,85, correspondente ao dobro do valor indevidamente cobrado.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:00
Justiça reconhece direito de homem com visão monocular à isenção do imposto de renda
O homem disse já havia requerido o direito na esfera administrativa, contudo não obteve sucesso, momento em que recorreu ao Judiciário a fim de ter seu pedido acolhido.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:43
Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
Cabe recurso da decisão.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:43
Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada
O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 12:21
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 12:23
Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp
A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 10:57
Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching
Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 17:07
Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada
Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:35
Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 16:32
Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado
A magistrada julgou procedente o pedido inicial e condenou a devedora a pagar à proprietária do imóvel as taxas condominiais vencidas, no montante de R$ 652,21, e a fatura vencida de energia elétrica, no valor de R$ 111,02.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 15:07
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por latrocínio
O delito está tipificado no artigo 157, §3º, do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 16:23
Site de viagens é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva
O juiz condenou a Decolar.com Ltda. a indenizar a parte autora, por danos materiais, no valor de R$ 8.847,51, tendo em vista que a empresa já devolveu R$ 1.358,00 ao cliente.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:22
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo sem aviso prévio
A empresa ré foi condenada a indenizar o autor em R$ 2.012,84, valor relativo ao custo da nova passagem aérea adquirida.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:46
Clínica de estética deve indenizar cliente por danos causados após aplicação de botox
Depois da aplicação de botox, ela conta que sua pálpebra esquerda ficou caída e que foi diagnosticada com ptose da pálpebra, conforme laudo médico juntado aos autos. O incidente, segundo a autora, atrapalhou sua visão e abalou sua autoestima.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:33
Tribunal permite que casal cultive maconha para tratamento da filha
Justiça também determinou que autoridades policiais não poderão impedir o ato.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:19
Usuário de plano de saúde não é obrigado a manter contrato com mensalidade onerosa
Cabe recurso da sentença.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 10:27
Detran deve ressarcir gastos de transporte de motorista pelo tempo que suspendeu CNH
Motorista conseguiu o reconhecimento de que sua CNH foi suspensa indevidamente.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:34
Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora
Processo foi extinto sem resolução de mérito.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:32
Anulada multa de motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro
Houve falta de complementação de dados sobre sinais de comprometimento da capacidade do condutor.
