Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveis

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento

Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão

Naquela ação, o Supremo teria limitado o reajuste referente à conversão da URV, em relação aos magistrados, ao advento dos decretos legislativos 6 e 7, de janeiro de 1995.

Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas

Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor contra as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas.

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.